Direito e Gestão Imobiliária

Duração e carga-horária

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância. 

Metodologia

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse. As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais. Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Conteúdo programático

Módulo – Mercado imobiliário e direito privado

  • Gestão da atividade imobiliária e soluções jurídicas.
  • Incorporação imobiliária e engenharia jurídica para empreendimentos.
  • Avaliação de imóveis.
  • Negociação imobiliária e estratégia.
  • Locações.
  • Viabilidade de empreendimentos. Marketing e estratégia. Crédito imobiliário e financiamento bancário.
  • Aspectos patrimoniais de família e sucessões.
  • Operações societárias imobiliárias.
  • Condo-hotéis e operação hoteleira.
  • Desenvolvimento de empreendimento de Shopping Center.
  • Condomínio Edilício e administração de Condomínio.
  • As operações de aquisição de imóveis.
  • Direitos Reais aplicado aos negócios imobiliários.
  • Direito do Consumidor nas atividades imobiliárias.
  • Causas consumeristas e condominiais.
  • Gestão do passivo judicial sob o ponto de vista empresarial.

Módulo – O mercado e as conexões com o Estado

  • Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas na prática.
  • Direito Tributário Imobiliário: planejamento fiscal, soluções e análise de casos concretos referente ao IPRF, IRPJ, IPTU, ITIV (ITBI), ITD (ITCMD) e outros.
  • Direito Ambiental e Urbanístico para as atividades imobiliárias.
  • Licenciamento urbanístico e ambiental – as regras para a Construção Civil.
  • Aspectos técnico-legais da Construção Civil.
  • Norma Brasileira de Desempenho para a Construção Civil.
  • Perícia judicial de obras e cases.
  • A tutela do Patrimônio histórico, artístico e cultural.
  • Loteamentos, bairros e comunidades planejadas – aspectos negociais e de gestão.
  • Soluções de direito urbanístico para empreendimentos.
  • Parceria Público Privada na área da construção civil e imobiliário.
  • Licitações, contratações de obras, desapropriação, venda de imóveis públicos, servidão administrativa.
  • Planejamento tributário nas atividades imobiliárias.
  • Negócios jurídicos processuais nos contratos imobiliários.
  • Demandas judiciais em espécie, à luz do Novo Código de Processo Civil.

- Metodologia da Pesquisa

- Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

AULADATAHORÁRIOTEMAPROFESSOR
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Investimento

a partir de 25/08/2018
24 x R$ 604,80
R$ 14.515,20
18 x R$ 782,21
R$ 14.079,78
12 x R$ 1.155,18
R$ 13.862,16
1 x R$ 13.354,08
R$ 13.354,08
inscreva-se

Matrícula

Documentos necessários

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem.

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação.

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade.

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado.

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

Local e horário

As aulas serão realizadas na nova sede do Costa Azul (Rua Doutor José Peroba, 123, Costa Azul. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Arquivos

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Local das aulas

As aulas serão realizadas na sede do Costa Azul - Rua Doutor José Peroba, 123, Costa Azul

Horário das aulas

As aulas ocorrerão a cada 20 dias sendo quinta e sexta-feira no período da noite (18h às 22h15) e sábado no período da manhã (08h30 às 12h45). Excepcionalmente ocorrerão aulas às quartas-feiras no período da noite (18h às 22h15) e aos sábados no período da tarde (14h às 18h15). Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 20 dias.

- Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
- Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.


Observações importantes

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.