Monografias

DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA DO EMPREGADO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA: possíveis reparações jurídicas

Num país como o Brasil, que ainda se caracteriza por diversos e marcantes contrastes sociais, as condições de trabalho, principalmente aquelas que dizem respeito às pessoas portadoras de doença grave e a relação de emprego, não fogem à regra.

DISCIPLINA JURÍDICO-TRABALHISTA DA PROSTITUIÇÃO

A prostituição, embora seja vista aos olhos da sociedade como uma prática ilícita, de ilícito nada tem. A legislação penal brasileira não tipifica o ato de se prostituir como crime, assim o fazendo apenas com quem explora e induz a prostituição.

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL

O presente estudo tem como objetivo analisar o papel do Ministério Público do Trabalho no combate ao assédio moral organizacional. Esta modalidade de assédio nasce diante das
transformações da organização do trabalho, que passa a objetivar uma produtividade com o menor custo possível.

O DANO PSÍQUICO NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

A presente monografia tem por escopo abordar a temática da Alienação Parental, sob a ótica do ordenamento jurídico nacional, que só recentemente passou a dar visibilidade jurídica ao tema, e da Psicologia, bem como explanar a possibilidade de reparação civil em face do dano psíquico causado à prole.

DUMPING SOCIAL TRABALHISTA E A NECESSIDADE E POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

O presente trabalho tem como escopo analisar a prática de dumping social trabalhista e a necessidade e possibilidade de sua condenação pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro.