Licitações e Contratos Administrativos | Pós Graduação

Licitações e Contratos Administrativos

Início
15/09/2017
Investimento
Valores – A partir de 03/09/2017

24x R$ 694,48 = R$ 16.667,58

18x R$ 898,19 = R$ 16.167,44 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.326,45 = R$ 15.917,45 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 15.334,14 = R$ 15.334,14 (Desconto de 8%)

 




A Pós-Graduação em Licitações públicas e contratos administrativos, da Faculdade Baiana de direito, coordenada pelos Professores Jorge Ulysses Jacoby Fernandes e Ronny Charles L. de Torres é um curso completo, no qual os alunos terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas sobre licitações e contratações públicas, com alguns dos maiores nomes do Brasil. Serão abordados os principais temas e assuntos relacionados, com enfoque tanto teórico como prático, bem como provocadas as discussões pertinentes sobre a atual normatização e jurisprudência pátria. Tudo isso permitirá ao nosso aluno adquirir o conhecimento necessário para destacar-se em sua atuação nesta área, como agente público ou como agente privado.

Duração e carga horária do curso:

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância. 

Metodologia:

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse.

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Horário das aulas:

Na Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos, as aulas ocorrerão a cada 20 dias sendo sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h) e tarde (14 às 18:15h). Excepcionalmente ocorrerão aulas na sexta-feira à tarde (14 às 18:15h) e havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 20 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.

**Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

Local das aulas:

As aulas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação. CEP: 41750-130. Salvador – Ba.), na sede da Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989, Amaralina. Cep: 41900-000. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Local e horário de matrícula:

As matrículas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação) de segunda a quinta-feira das 08 às 19h, sexta das 08 às 22h e sábado das 08 às 12h e na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) de segunda a sexta-feira das 08 às 21h e sábado das 08 às 12h.

*Plantões de matrícula nos dias 05/08 e 19/08/2017 (sábados) nas sedes de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) e Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272) das 08 às 18h.

Documentos para matrícula:

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem.

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação.

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade.

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado.

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

OBSERVAÇÕES:

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da 6. Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.

Conteúdo Programático

Módulo de Licitações Públicas

  • O processo licitatório e Planejamento da licitação.
  • Licitações para microempresas e empresas de pequeno porte.
  • Pregão presencial e pregão eletrônico.
  • Regime Diferenciado de Contratações – RDC
  • Sistema de Registro de Preços e Compras Compartilhadas.
  • Licitações internacionais.
  • Licitações Sustentáveis.
  • Recurso administrativo e meios de impugnação da licitação.
  • Contratações diretas pela Administração Pública.

 

Módulo de Contratos Administrativos e Legislação Especial

  •  Contrato Administrativo.
  • Licitações para estatais.
  • Gestão e Fiscalização de contratos administrativos.
  • Sanções nas licitações e contratações públicas.
  • Obras e serviços de engenharia da administração pública.
  • Lei anticorrupção e medidas anticorrupção.
  • Convênios e instrumentos congêneres da administração pública.
  • Responsabilização da administração e resolução de conflitos das contratações publicas.
  •  Responsabilidade dos agentes nas contratações públicas.

 

*Metodologia da Pesquisa

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

Aula Data Hora Tema Professor UF
1 15/09/2017 18:00 às 22:15 O contrato Administrativo Matheus Carvalho BA
2 16/09/2017 08:30 às 12:45 O contrato Administrativo Matheus Carvalho BA
3 16/09/2017 14:00 às 18:15 O contrato Administrativo Matheus Carvalho BA
4 06/10/2017 18:00 às 22:15 Licitações para Estatais Ronny Charles PB
5 06/10/2017 18:00 às 22:15 Licitações para Estatais Ronny Charles PB
6 07/10/2017 08:30 às 12:45 Licitações para Estatais Ronny Charles PB
7 07/10/2017 14:00 às 18:15 Licitações para Estatais Ronny Charles PB
8 10/11/2017 13:00 às 17:15 Gestão e fiscalização do Contrato administrativo Marcus Alcântara SE
9 10/11/2017 18:00 às 22:15 Gestão e fiscalização do Contrato administrativo Marcus Alcântara SE
10 11/11/2017 08:30 às 12:45 Gestão e fiscalização do Contrato administrativo Marcus Alcântara SE
11 11/11/2017 14:00 às 18:15 Gestão e fiscalização do Contrato administrativo Marcus Alcântara SE
12 01/12/2017 18:00 às 22:15 Lei anticorrupção Rodrigo Pironti PR
13 02/12/2017 08:30 às 12:45 Lei anticorrupção Rodrigo Pironti PR
14 03/12/2017 14:00 às 18:15 Lei anticorrupção Rodrigo Pironti PR
15 15/12/2017 13:00 às 17:15 Obras e serviços e engenharia Larissa Mercês BA
16 15/12/2017 18 :00 22:15 Obras e serviços e engenharia Larissa Mercês BA
17 16/12/2017 08:30 às 12:45 Obras e serviços e engenharia Larissa Mercês BA
18 16/12/2017 14:00 às 18:15 Obras e serviços e engenharia Larissa Mercês BA
19 12/01/2018 18:00 às 22:15 Sanções nas licitações e contratações públicas Anderson Sant'anna ES
20 13/01/2018 08:30 às 12:45 Sanções nas licitações e contratações públicas Anderson Sant'anna ES
21 13/01/2018 14:00 às 18:15 Lei anticorrupção Anderson Sant'anna ES
22 02/02/2018 18:00 às 22:15 Convênios e instrumentos congêneres José Soares Neto BA
23 03/02/2018 08:30 às 12:45 Convênios e instrumentos congêneres José Soares Neto BA
24 03/02/2018 14:00 às 18:15 Convênios e instrumentos congêneres José Soares Neto BA
25 23/02/2018 18:00 às 22:15 Responsabilização da Administração e resolução de conflitos nas contratações públicas BA
26 24/02/2018 08:30 às 12:45 Responsabilização da Administração e resolução de conflitos nas contratações públicas BA
27 24/02/2018 14:00 às 18:15 Responsabilização da Administração e resolução de conflitos nas contratações públicas BA
28 09/03/2018 18:00 às 22:15 Responsabilidade dos agentes públicos Jacoby Fernandes DF
29 10/03/2018 08:30 às 12:45 Responsabilidade dos agentes públicos Jacoby Fernandes DF
30 10/03/2018 14:00 às 18:15 Responsabilidade dos agentes públicos Jacoby Fernandes DF