Licitações e Contratos Administrativos

Início
16/03/2018
Investimento

 

Valores – A partir de 18/03/2018

24x R$ 722,26 = R$ 17.334,28

18x R$ 934,13 = R$ 16.814,25 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.379,52 = R$16.554,24 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 15.947,54 = R$ 15.947,54 (Desconto de 8%)




A Pós-Graduação em Licitações públicas e contratos administrativos, da Faculdade Baiana de direito, coordenada pelos Professores Jorge Ulysses Jacoby Fernandes e Ronny Charles L. de Torres é um curso completo, no qual os alunos terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas sobre licitações e contratações públicas, com alguns dos maiores nomes do Brasil. Serão abordados os principais temas e assuntos relacionados, com enfoque tanto teórico como prático, bem como provocadas as discussões pertinentes sobre a atual normatização e jurisprudência pátria. Tudo isso permitirá ao nosso aluno adquirir o conhecimento necessário para destacar-se em sua atuação nesta área, como agente público ou como agente privado.

3º Turma.

Duração e carga horária do curso:

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância.

Metodologia:

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse.

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Horário das aulas:

As aulas ocorrerão a cada 20 dias sendo sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h) e tarde (14 às 18:15h). Excepcionalmente ocorrerão aulas na sexta-feira à tarde (13 às 17:15h) e havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 20 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.

**Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

Local das aulas:

As aulas terão início na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) e posteriormente serão transferidas para a nova sede localizada no Stiep (Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou para outro local indicado pela instituição.

Local e horário de matrícula:

As matrículas serão realizadas na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) de segunda a quinta-feira das 08 às 19h, sexta das 08 às 22h e sábado das 08 às 12h.

Documentos para matrícula:

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem.

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação.

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade.

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado.

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

OBSERVAÇÕES:

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da 6. Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.

Conteúdo Programático

Módulo de Licitações Públicas

  • O processo licitatório e Planejamento da licitação.
  • Licitações para microempresas e empresas de pequeno porte.
  • Pregão presencial e pregão eletrônico.
  • Regime Diferenciado de Contratações – RDC
  • Sistema de Registro de Preços e Compras Compartilhadas.
  • Licitações internacionais.
  • Licitações Sustentáveis.
  • Recurso administrativo e meios de impugnação da licitação.
  • Contratações diretas pela Administração Pública.

 

Módulo de Contratos Administrativos e Legislação Especial

  •  Contrato Administrativo.
  • Licitações para estatais.
  • Gestão e Fiscalização de contratos administrativos.
  • Sanções nas licitações e contratações públicas.
  • Obras e serviços de engenharia da administração pública.
  • Lei anticorrupção e medidas anticorrupção.
  • Convênios e instrumentos congêneres da administração pública.
  • Responsabilização da administração e resolução de conflitos das contratações publicas.
  •  Responsabilidade dos agentes nas contratações públicas.

 

*Metodologia da Pesquisa

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

Aula Data Hora Tema Professor UF
01 16/03/2018 18:00 às 22:15 O processo licitatório e o planejamento da licitação Jacoby Fernandes DF
02 17/03/2018 08:30 às 12:45 O processo licitatório e o planejamento da licitação Murilo Jacoby DF
03 17/03/2018 14:00 às 18:15 O processo licitatório e o planejamento da licitação Jacoby Fernandes DF
04 06/04/2018 13:00 às 17:15 Sistema de Registro de Preços e demais procedimentos auxiliares Dawison Barcelos DF
05 06/04/2018 18:00 às 22:15 Sistema de Registro de Preços e demais procedimentos auxiliares Dawison Barcelos DF
06 07/04/2018 08:30 às 12:45 Sistema de Registro de Preços e demais procedimentos auxiliares Dawison Barcelos DF
07 07/04/2018 14:00 às 18:15 Sistema de Registro de Preços e demais procedimentos auxiliares Dawison Barcelos DF
08 27/04/2018 13:00 às 17:15 Pregão presencial e pregão eletrônico
09 27/04/2018 18:00 às 22:15 Pregão presencial e pregão eletrônico
10 28/04/2018 08:30 às 12:45 Pregão presencial e pregão eletrônico
11 28/04/2018 14:00 às 18:15 Pregão presencial e pregão eletrônico
12 25/05/2018 18:00 às 22:15 Regime Diferenciado de Contratações Benjamin Zymler DF
13 26/04/2018 08:30 às 12:45 Regime Diferenciado de Contratações Benjamin Zymler DF
14 26/05/2018 14:00 às 18:15 Regime Diferenciado de Contratações Benjamin Zymler DF
15 08/06/2018 18:00 às 22:15 Licitações para microempresas e empresas de pequeno porte Ronny Charles PB
16 09/06/2018 08:30 às 12:45 Licitações para microempresas e empresas de pequeno porte Ronny Charles PB
17 09/06/2018 14:00 às 18:15 Licitações para microempresas e empresas de pequeno porte Ronny Charles PB
18 29/06/2018 18:00 às 22:15 Licitações internacionais DF
19 30/06/2018 08:30 às 12:45 Licitações internacionais DF
20 30/06/2018 14:00 às 18:15 Licitações internacionais DF
21 20/07/2018 18:00 às 22:15 Licitações Sustentáveis Daniel Ferreira DF
22 21/07/2018 08:30 às 12:45 Licitações Sustentáveis Daniel Ferreira DF
23 21/07/2018 14:00 às 18:15 Licitações Sustentáveis Daniel Ferreira DF
24 10/08/2018 18:00 às 22:15 Recurso administrativo e meios de impugnação da licitação PR
25 11/08/2018 08:30 às 12:45 Recurso administrativo e meios de impugnação da licitação PR
26 11/08/2018 14:00 às 18:15 Recurso administrativo e meios de impugnação da licitação PR
27 24/08/2018 13:00 às 17:15 Contratações diretas
28 24/08/2018 18:00 às 22:15 Contratações diretas
29 25/08/2018 08:30 às 12:45 Contratações diretas
30 25/08/2018 14:00 às 18:15 Contratações diretas