Direito Processual Civil

Início
16/03/2018
Investimento
Valores –  Até 22/12/2017

24x R$ 629,91 = R$ 15.117,84

18x R$ 814,68 = R$ 14.664,24 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.203,13 = R$ 14.437,56 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 13.908,51 = R$ 13.908,51 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 24/02/2018

24x R$ 655,11 = R$ 15.722,55

18x R$ 847,27 = R$ 15.250,88 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.251,25 = R$ 15.015,04 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 14.464,75 = R$ 14.464,75 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 10/03/2018

24x R$ 687,87 = R$ 16.508,80

18x R$ 889,64 = R$ 16.013,54 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.313,83 = R$ 15.765,91 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 15.188,10 = R$ 15.188,10 (Desconto de 8%)

Valores – A partir de 11/03/2018

24x R$ 722,26 = R$ 17.334,28

18x R$ 934,13 = R$ 16.814,25 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.379,52 = R$16.554,24 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 15.947,54 = R$ 15.947,54 (Desconto de 8%)




O Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito é voltado para o estudo do Processo Civil à luz do CPC/2015, com a abordagem das mais recentes polêmicas e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, o melhor quadro de professores da Bahia e de todo Brasil e uma bibliografia cuidadosamente selecionada.

11º Turma.

Duração e carga horária do curso:

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância.

Metodologia:
Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse.

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Horário das aulas:

As aulas ocorrerão todas as sextas-feiras das 18 às 22h15 e quinzenalmente aos sábados das 8h30 às 12h45h. Poderão ocorrer aulas aos sábados em semanas seguidas, bem como, espaçamento superior a 15 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.

**Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

Local das aulas:

As aulas serão realizadas na nova sede do Stiep (Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Local e horário de matrícula:

As matrículas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação) de segunda a quinta-feira das 08 às 19h, sexta das 08 às 22h e sábado das 08 às 12h e na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) de segunda a sexta-feira das 08 às 21h e sábado das 08 às 12h.

*Plantões de matrícula nos dias 24/02 e 10/03/2018 (sábados) das 08 às 18h.

Documentos para matrícula:

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem.

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação.

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade.

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado.

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

Observações:

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.

Conteúdo programático:

MÓDULO – Teoria Geral, Postulação, Prova e Decisão

  • Introdução ao processo civil contemporâneo.
  • Mediação e arbitragem.
  • Normas processuais fundamentais.
  • Pressupostos processuais.
  • Princípio da boa-fé processual.
  • Despesas Processuais e Assistência Judiciária.
  • Litisconsórcio e intervenção de terceiros.
  • A demanda: conceito, objeto do processo, elementos, classificação, relação entre demandas, cúmulo de causas etc.
  • Aspectos polêmicos dos sujeitos processuais.
  • Teoria do Processo e Norma Processual.
  • Competência.
  • Atos postulatórios.
  • Providências preliminares e saneamento do processo.
  • Teoria Geral da Prova.
  • Decisão judicial.
  • Nulidades Processuais.
  • Preclusão e coisa julgada.
  • Temas polêmicos sobre os meios de prova.
  • Teoria dos Precedentes Judiciais.
  • Processo Civil das Causas Repetitivas.
  • Tutela provisória.
  • Negócios jurídicos processuais.

MÓDULO – Recursos e outros meios de impugnação, execução e temas/procedimentos especiais.

  • Teoria Geral dos Recursos.
  • Apelação e Recurso ordinário Constitucional.
  • Recursos Extraordinários.
  • Agravos e Embargos de Declaração.
  • Ação rescisória e querela nullitatis.
  • Sucedâneos Recursais (suspensão de segurança, reexame necessário, correição parcial, mandado de segurança contra ato judicial e reclamação constitucional).
  • Tutela jurisdicional, tutela específica e execução de título judicial e extrajudicial das obrigações de fazer, não-fazer e de dar coisa.
  • Liquidação.
  • Aspectos polêmicos da execução de quantia.
  • Execução – parte geral.
  • Ações diretas de constitucionalidade.
  • Execução – defesa do executado.
  • Juizados Especiais.
  • Tutela jurisdicional do direito de família.
  • Tutela jurisdicional da posse e dos direitos reais.
  • Tutela coletiva.
  • Aspectos Polêmicos de Mandado de Segurança Individual.
  • Fazenda Pública em juízo.
  • Processo societário.

*Metodologia da Pesquisa

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

Aula Data Hora Tema Professor UF