Direito e Gestão Imobiliária | Pós Graduação

Direito e Gestão Imobiliária

Início
14/09/2017
Investimento
Valores –  A partir de 03/09/2017

24x R$ 592,95 = R$ 14.230,69

18x R$ 766,87 = R$ 13.803,62 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.132,52 = R$ 13.590,23 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 13.092,16 = R$ 13.092,16 (Desconto de 8%)

 




A Pós-Graduação em Direito e Gestão Imobiliária proporciona o casamento da técnica com a prática para o profissional que quer se destacar em sua área de atuação imobiliária. Com atenção às oportunidades no setor privado e público, o curso prepara o aluno para ter êxito nos desafios com imóveis e com a construção civil. Professores reconhecidos no país, um poderoso networking e um ambiente de conhecimento inovador vocacionado à viabilização das grandes ideias explicam porque esta Pós lhe convida para o sucesso.

Duração e carga horária do curso:

Na Pós-Graduação em Direito e Gestão Imobiliária, as aulas ocorrerão a cada 20 dias sendo quinta e sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h). Excepcionalmente ocorrerão aulas às quartas-feiras no período da noite (18 às 22:15h) e aos sábados no período da tarde (14 às 18:15h). Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 20 dias.

Metodologia:

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse.

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Horário das aulas:

As aulas ocorrerão a cada 20 dias sendo quinta e sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h). Excepcionalmente ocorrerão aulas no sábado no período da tarde (14 às 18:15h) e havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 20 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
**Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

Local das aulas:

As aulas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação. CEP: 41750-130. Salvador – Ba.), na sede da Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989, Amaralina. Cep: 41900-000. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Local e horário de matrícula:

As matrículas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação) de segunda a quinta-feira das 08 às 19h, sexta das 08 às 22h e sábado das 08 às 12h e na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) de segunda a sexta-feira das 08 às 21h e sábado das 08 às 12h.

*Plantões de matrícula nos dias 05/08 e 19/08/2017 (sábados) nas sedes de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) e Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272) das 08 às 18h.

Documentos para matrícula:

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem.

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação.

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade.

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado.

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

Observações:

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.

Conteúdo programático:

  1. Módulo – Mercado imobiliário e direito privado
  • Gestão da atividade imobiliária e soluções jurídicas.
  • Incorporação imobiliária e engenharia jurídica para empreendimentos.
  • Avaliação de imóveis.
  • Negociação imobiliária e estratégia.
  • Locações.
  • Viabilidade de empreendimentos. Marketing e estratégia. Crédito imobiliário e financiamento bancário.
  • Aspectos patrimoniais de família e sucessões.
  • Operações societárias imobiliárias.
  • Condo-hotéis e operação hoteleira.
  • Desenvolvimento de empreendimento de Shopping Center.
  • Condomínio Edilício e administração de Condomínio.
  • As operações de aquisição de imóveis.
  • Direitos Reais aplicado aos negócios imobiliários.
  • Direito do Consumidor nas atividades imobiliárias.
  • Causas consumeristas e condominiais.
  • Gestão do passivo judicial sob o ponto de vista empresarial.

2.  Módulo – O mercado e as conexões com o Estado

  • Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas na prática.
  • Direito Tributário Imobiliário: planejamento fiscal, soluções e análise de casos concretos referente ao IPRF, IRPJ, IPTU, ITIV (ITBI), ITD (ITCMD) e outros.
  • Direito Ambiental e Urbanístico para as atividades imobiliárias.
  • Licenciamento urbanístico e ambiental – as regras para a Construção Civil.
  • Aspectos técnico-legais da Construção Civil.
  • Norma Brasileira de Desempenho para a Construção Civil.
  • Perícia judicial de obras e cases.
  • A tutela do Patrimônio histórico, artístico e cultural.
  • Loteamentos, bairros e comunidades planejadas – aspectos negociais e de gestão.
  • Soluções de direito urbanístico para empreendimentos.
  • Parceria Público Privada na área da construção civil e imobiliário.
  • Licitações, contratações de obras, desapropriação, venda de imóveis públicos, servidão administrativa.
  • Planejamento tributário nas atividades imobiliárias.
  • Negócios jurídicos processuais nos contratos imobiliários.
  • Demandas judiciais em espécie, à luz do Novo Código de Processo Civil.

 

*Metodologia da Pesquisa

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

 

Aula Data Hora Tema Professor UF
1 14/09/2017 18:00 às 22:15 Introdução ao direito registral imobiliário - regularização de imóveis Bernardo Chezzi BA
2 15/09/2017 18:00 às 22:15 Tabelionato de Notas. Atividade Notarial. Noção de registros públicos, direito material e formal. Princípios que se aplicam à atividade notarial e de registros. Elementos e função da publicidade. Exceções. Livros do Tabelionato de Notas, espécies e peculiaridades. Escrituração eletrônica. Translado e certidão. Busca. Requisitos para a escritura pública. Mudanças da Lei Federal 13.097/2015 e do novo CPC. Escrituras imobiliárias. Formatações mais comuns para as escrituras imobiliárias (os tipos de permuta, dação em pagamento, cessão de herança, condomínio ordinário e de construção, questões de fração ideal, entre outros). Modelos. As procurações. Tipos, poderes, cuidados. Aspectos práticos do inventário, separação, divórcio no que concerne às questões imobiliárias. Letícia Maculan MG
3 16/09/2017 08:30 às 12:45 Tabelionato de Notas Letícia Maculan MG
4 De / até 04/10/2017 18:00 às 22:15 Direito Registral Imobiliário (I) Histórico. Principais aspectos da Lei 6.015/1973 e demais diplomas legais. Cases práticos de aplicação dos princípios do direito registral imobiliário. Presunção de veracidade dos registros públicos. Sistema fólio pessoal x fólio real. Livros. Certidões. Prenotação e processo de registro. Abertura, encerramento, cancelamento, desmembramento e fusão de matrículas. Peculiaridades de registro ou averbação de títulos judiciais ou extrajudiciais em espécie. Registro eletrônico de imóveis. Procedimento de Dúvida Registral. Lei da Concentração dos Atos. Retificações administrativas. Usucapião Extrajudicial. Reconstituição de matrícula. João Pedro Lamana Paiva RS
5 05/10/2017 18:00 às 22:15 Direito Registral Imobiliário (I) Histórico. Principais aspectos da Lei 6.015/1973 e demais diplomas legais. Cases práticos de aplicação dos princípios do direito registral imobiliário. Presunção de veracidade dos registros públicos. Sistema fólio pessoal x fólio real. Livros. Certidões. Prenotação e processo de registro. Abertura, encerramento, cancelamento, desmembramento e fusão de matrículas. Peculiaridades de registro ou averbação de títulos judiciais ou extrajudiciais em espécie. Registro eletrônico de imóveis. Procedimento de Dúvida Registral. Lei da Concentração dos Atos. Retificações administrativas. Usucapião Extrajudicial. Reconstituição de matrícula. João Pedro Lamana Paiva RS
6 06/10/2017 18:00 às 22:15 Direito Registral Imobiliário (parte II). Principais questões de família e sucessões no Cartório de Imóveis. Aspectos de inscrição dos principais títulos judiciais e extrajudiciais. Registro e averbação de contratos particulares. Peculiaridades do imóvel rural e Sistema de Cadastro Rural – SNCR. Parcelamento do solo urbano. Registro de áreas públicas e questões de direito público (desapropriação, arrecadação, parcelamento, concessões e PPPs). Incorporação imobiliária. Condomínio de construção. Condomínio Edilício. Francisco Rezende MG
7 07/10/2017 08:30 às 12:45 Direito Registral Imobiliário (parte II). Principais questões de família e sucessões no Cartório de Imóveis. Aspectos de inscrição dos principais títulos judiciais e extrajudiciais. Registro e averbação de contratos particulares. Peculiaridades do imóvel rural e Sistema de Cadastro Rural – SNCR. Parcelamento do solo urbano. Registro de áreas públicas e questões de direito público (desapropriação, arrecadação, parcelamento, concessões e PPPs). Incorporação imobiliária. Condomínio de construção. Condomínio Edilício. Francisco Rezende MG
8 26/10/2017 18:00 às 22:15 Direito Tributário aplicado ao imobiliário. Carga tributária das operações imobiliárias na construção civil, incorporação, compra e venda de imóveis, aluguel. Diferenças entre pessoa jurídica e pessoa física. Imposto de transmissão intervivos. Imposto causa mortis e de doação. Imposto Territorial Urbano. Foro na cidade de Salvador. Planejamento tributário e noções de contencioso tributário. Daniela Borges BA
9 27/10/2017 18:00 às 22:15 Direito Tributário aplicado ao imobiliário. Carga tributária das operações imobiliárias na construção civil, incorporação, compra e venda de imóveis, aluguel. Diferenças entre pessoa jurídica e pessoa física. Imposto de transmissão intervivos. Imposto causa mortis e de doação. Imposto Territorial Urbano. Foro na cidade de Salvador. Planejamento tributário e noções de contencioso tributário. Daniela Borges BA
10 28/10/2017 08:30 às 12:45 Direito Tributário aplicado ao imobiliário. Carga tributária das operações imobiliárias na construção civil, incorporação, compra e venda de imóveis, aluguel. Diferenças entre pessoa jurídica e pessoa física. Imposto de transmissão intervivos. Imposto causa mortis e de doação. Imposto Territorial Urbano. Foro na cidade de Salvador. Planejamento tributário e noções de contencioso tributário. Daniela Borges BA
11 16/11/2017 18:00 às 22:15 Auditoria imobiliária e due diligence para aquisição e operações correlatas Bernardo Chezzi BA
12 17/11/2017 18:00 às 22:15 Aspectos legais da construção civil. Contratos específicos - PMG, Empreitada Parcial, Total, Preço Unitário, Seguro Garantia (Performance Bond). Desafios e nuances específicas . Buil-to-suit. Arbitragem na construção civil. Marcelo Barbaresco SP
13 18/11/2017 08:30 às 12:45 Aspectos legais da construção civil. Contratos específicos - PMG, Empreitada Parcial, Total, Preço Unitário, Seguro Garantia (Performance Bond). Desafios e nuances específicas . Buil-to-suit. Arbitragem na construção civil. Marcelo Barbaresco SP
14 30/11/2017 18:00 às 22:15 Direito Urbanístico. Política Urbana. Plano Diretor, Zoneamento, Perímetro Urbano. Potencial adicional construtivo (TRANSCON e Outorga Onerosa). Operações urbanas. Fundamentos e cases práticos do direito urbano imobiliário. Compliance urbanística. Estudos dos principais casos de judicialização de empreendimentos imobiliários face ao direito urbanístico e ambiental. Bernardo Chezzi BA
15 01/12/2017 18:00 às 22:15 Direito Urbanístico Bernardo Chezzi BA
16 02/12/2017 08:30 às 12:45 Direito Urbanístico. Parcelamento do solo. Loteamentos, condomínio de lotes. Regramento e formatações jurídicas. Bernardo Chezzi BA
17 14/12/2017 18:00 às 22:15 Patrimônio histórico e meio ambiente cultural. Questões referente a IPHAN, IPAC, comunidades quilombolas, poluição sonora e questões incidentais da construção civil Geisa Bacellar BA
18 15/12/2017 18:00 às 22:15 Habite-se, alvará de construção e TAC Bernardo Chezzi BA
19 16/12/2017 08:30 às 12:45 Fundamentos do projeto arquitetônico para o direito imobiliário. Aspectos essenciais e práticos. Letícia Rêgo Bahia BA
20 12/01/2018 18:00 às 22:15 Desenvolvimento de loteamentos e comunidades planejadas. Aspectos negociais. Parcerias com o terrenista. Projetos necessários. Viabilidade e lançamento. Estratégia e marketing. Licenciamentos. Implantação. Gestão de conflitos. Entrega, pós-entrega e administração do loteamento. José Rocha Filho SP
21 13/01/2018 08:30 às 12:45 Desenvolvimento de loteamentos e comunidades planejadas. Aspectos negociais. Parcerias com o terrenista. Projetos necessários. Viabilidade e lançamento. Estratégia e marketing. Licenciamentos. Implantação. Gestão de conflitos. Entrega, pós-entrega e administração do loteamento. José Rocha Filho SP
22 13/01/2018 14:00 às 18:15 Desenvolvimento de loteamentos e comunidades planejadas. Aspectos negociais. Parcerias com o terrenista. Projetos necessários. Viabilidade e lançamento. Estratégia e marketing. Licenciamentos. Implantação. Gestão de conflitos. Entrega, pós-entrega e administração do loteamento. José Rocha Filho SP
23 25/01/2018 18:00 às 22:15 Direito Administrativo. Licitação para contratação de obras. Cases. Compra de imóveis públicos. Desapropriação judicial e amigável. Servidão administrativa Rita Tourinho BA
24 26/01/2018 18:00 às 22:15 Direito Administrativo. Licitação para contratação de obras. Cases. Compra de imóveis públicos. Desapropriação judicial e amigável. Servidão administrativa Rita Tourinho BA
25 27/01/2018 08:30 às 12:45 Aprofundamento das questões discutidas / debate / cases Bernardo Chezzi BA
26 15/02/2018 18:00 às 22:15 Demandas judiciais de interesse imobiliário. Ação de dano infecto e ação de nunciação de obra nova. Tutela Jurisdicional da Posse e da Propriedade: Interditos Possessórios Típicos. Imissão na Posse e Embargos de Terceiro. Roberto Figueiredo BA
27 16/02/2018 18:00 às 22:15 Ações referente à Compra e venda e Promessa. Ação de adjudicação compulsória e ação do promitente vendedor para compelir o promitente comprador a receber a escritura. Ação de resolução proposta pelo comprador para reaver o que pagou. Roberto Figueiredo BA
28 01/03/2018 18:00 às 22:15 Usucapião, Espécies e Conceito. Ações de usucapião e o usucapião extrajudicial Eduardo Sodré BA
29 02/03/2018 18:00 às 22:15 Negócios jurídicos processuais em contratos imobiliários Rodrigo de Castro RJ
30 03/03/2018 08:30 às 12:45 Aula Case Rodrigo de Castro RJ