Direito e Processo do Trabalho

Início
16/03/2018
Investimento
Valores –  Até 22/12/2017

24x R$ 629,91 = R$ 15.117,84

18x R$ 814,68 = R$ 14.664,24 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.203,13 = R$ 14.437,56 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 13.908,51 = R$ 13.908,51 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 24/02/2018

24x R$ 655,11 = R$ 15.722,55

18x R$ 847,27 = R$ 15.250,88 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.251,25 = R$ 15.015,04 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 14.464,75 = R$ 14.464,75 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 10/03/2018

24x R$ 687,87 = R$ 16.508,80

18x R$ 889,64 = R$ 16.013,54 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.313,83 = R$ 15.765,91 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 15.188,10 = R$ 15.188,10 (Desconto de 8%)

Valores – A partir de 11/03/2018

24x R$ 722,26 = R$ 17.334,28

18x R$ 934,13 = R$ 16.814,25 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.379,52 = R$16.554,24 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 15.947,54 = R$ 15.947,54 (Desconto de 8%)




Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho que abrange todas as disciplinas fundamentais relacionadas à matéria (Direito Individual, Coletivo e Processual do trabalho e Direito Previdenciário) com os professores mais respeitados da Bahia e do Brasil na área. O curso está dividido em dois módulos: Direito Material (Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho) e Direito Estatal (Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário).

11º Turma.

Duração e carga horária do curso:

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância.

Metodologia:

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse.

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Horário das aulas:

As aulas ocorrerão todas as sextas-feiras das 18 às 22h15 e quinzenalmente aos sábados das 8h30 às 12h45h. Poderão ocorrer aulas aos sábados em semanas seguidas, bem como, espaçamento superior a 15 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
**Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

Local das aulas:

As aulas serão realizadas na nova sede do Stiep (Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Local e horário de matrícula:

As matrículas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação) de segunda a quinta-feira das 08 às 19h, sexta das 08 às 22h e sábado das 08 às 12h e na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) de segunda a sexta-feira das 08 às 21h e sábado das 08 às 12h.

*Plantões de matrícula nos dias 24/02 e 10/03/2018 (sábados) das 08 às 18h.

Documentos para matrícula:

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem.

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação.

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade.

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado.

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

Observações:

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.

Conteúdo programático:

  • Dilemas, Desafios e Perspectivas do Direito do Trabalho no Brasil. Noções Propedêuticas de Direito do Trabalho.
  • Principiologia e Hermenêutica do Direito do Trabalho. Tutela Jurídica e Flexibilização das Relação de Trabalho.
  • Relação de trabalho e relação de emprego. Contrato de emprego. Efeitos. Empregador: conceito, caracterização e disciplina legal. Grupo Econômico e Solidariedade. Terceirização. Responsabilidade Patrimonial Trabalhista.
  • Empregado: conceito, caracterização e espécies.
  • Duração do Trabalho.
  • Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego.
  • Retribuição do Trabalho.
  • Cessação do Contrato de Emprego.
  • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho.
  • Aplicação de Institutos Jurídicos Civis nas Relações de Trabalho. Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade na Relação de Emprego.
  • Estabilidade e garantias provisórias de emprego. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  • Noções Gerais de Direito Coletivo do Trabalho e Liberdade sindical.
  • Sistemas sindicais. Entidades sindicais. Centrais sindicais. Propostas de Reforma da Estrutura Sindical Brasileira.
  • A greve e o “Lockout” no direito brasileiro.
  • Negociação coletiva. Função e Níveis . Instrumentos normativos negociados. Vigência, eficácia e extensão dos instrumentos normativos. Natureza e Efeitos das cláusulas. Incorporação nos contratos de emprego.
  • Conciliação, Mediação, Arbitragem e Poder normativo da Justiça do Trabalho.
  • Atividades do Sindicato. Condutas anti-sindicais: espécies e conseqüências. Responsabilidade Civil e Atividade Sindical.
  • Noções Gerais de Direito Internacional do Trabalho.
  • Uma Visão Geral do Direito Processual do Trabalho. Organização Judiciária Trabalhista.
  • Ministério Público do Trabalho. A defesa e a proteção legal dos direitos e interesses trabalhistas difusos, coletivos e individuais homogêneos. Sistema de tutela jurisdicional coletiva: fundamento constitucional e legal. Ação civil pública e ação civil coletiva.
  • Competência da Justiça do Trabalho.
  • Acesso à Justiça do Trabalho. Despesas Processuais. Gratuidade e Assistência Judiciária. Atos, Termos e prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Vícios do ato processual.
  • Visão Estrutural do Dissídio individual (Procedimentos. Petição inicial. Audiência. Resposta do reclamado).
  • As Inovações do Código e do Direito Processual Civil. Repercussões no Processo do Trabalho.
  • Provas no processo do trabalho.
  • Sentença nos dissídios individuais. Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do Trabalho.
  • Sistema recursal trabalhista.
  • Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho. Procedimentos decorrentes da Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.
  • Recursos em espécie.
  • Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos. Hipóteses de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo.
  • Liquidação e Execução de sentença trabalhista.
  • Princípios e Institutos do Direito Previdenciário. Previdência Social e Seguridade Social.
  • Custeio da seguridade social.
  • Benefícios da Previdência Social.
  • Inovações Normativas Previdenciárias.
  • Tutela Jurídica da Saúde do Trabalho, Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil.

*Metodologia da Pesquisa

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

 

 

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