A especialização em Direito Tributário é um curso de pós-graduação “lato sensu”, que promove o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático na área tributária. A matéria se apresenta em constante alteração, requerendo do estudioso a adaptação a essa mobilidade contínua. E o estudo das estruturas do Direito Tributário, intrínsecas ao cotidiano do operador do Direito, são essenciais para uma ideal compreensão dessa disciplina e uma adequada atuação na área.
6º Turma.
Horário das aulas:
As aulas ocorrerão todas as sextas-feiras das 18 às 22h15 e quinzenalmente aos sábados das 8h30 às 12h45h. Poderão ocorrer aulas aos sábados em semanas seguidas, bem como, espaçamento superior a 15 dias.
*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
**Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.
Local das aulas:
As aulas terão início na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) e posteriormente serão transferidas para a nova sede localizada no Stiep (Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou para outro local indicado pela instituição.
Duração e carga horária do curso:
O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância.
Metodologia:
Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse.
As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.
Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais.
Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.
Local e horário de matrícula:
As matrículas serão realizadas na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) de segunda a quinta-feira das 08 às 19h, sexta das 08 às 22h e sábado das 08 às 12h.
Documentos para matrícula:
Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:
I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;
II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;
III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade;
IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.
VI – Curriculum simplificado;
VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros;
VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula);
Observações:
1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.
2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.
3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.
4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.
5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.
6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.
7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.
8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.
MÓDULO – SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E IMPOSTOS EM ESPÉCIE
- Princípio da legalidade tributária
- Princípio da anterioridade tributária
- Princípio da irretroatividade tributária
- Princípio da isonomia tributária
- Princípio da não cumulatividade tributária
- Imunidades tributárias
- Competência tributária
- Tributos (conceito e classificações)
- Impostos (aspectos gerais)
- Taxas e Contribuições de Melhoria
- Contribuições (aspectos gerais)
- PIS e COFINS
- IPTU, IPVA e ITR
- ITBI e ITCMD
- ISS
- II e IE
- ICMS
- IPI
- IRPF e análise do SIMPLES
Módulo – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOS
- Decadência e prescrição tributárias
- Responsabilidade tributária
- Fato Gerador, obrigação tributária, lançamento, crédito tributário (aspectos gerais)
- Suspensão do crédito tributário
- Extinção do crédito tributário
- Exclusão do crédito tributário
- Processo judicial tributário: Ações Ordinárias (Declaratória e Anulatória).
- Processo judicial tributário: Repetição de indébito e Consignação em Pagamento.
- Processo Judicial tributário: Mandado de Segurança.
- Processo Administrativo Fiscal e CARF.
- Processo Judicial tributário: Execução Fiscal e Exceção de Pré-executividade (o novo CPC).
- Direito Penal Tributário
- Direito Internacional Tributário
- IRPJ
- Contabilidade Geral e Tributária
- Planejamento tributário
Aula | Data | Hora | Tema | Professor | UF |
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01 | 16/03/2018 | 18:00 às 22:15 | Decadência e Prescrição | Eduardo Sabbag | SP |
02 | 17/03/2018 | 08:30 às 12:45 | Decadência e Prescrição | Eduardo Sabbag | SP |
03 | 23/03/2018 | 18:00 às 22:15 | Suspensão do CT | José Antonio Garrido | BA |
04 | 06/04/2018 | 18:00 às 22:15 | Responsabilidade Tributária | Eduardo Sabbag | SP |
05 | 07/04/2018 | 08:30 às 12:45 | Responsabilidade Tributária | Eduardo Sabbag | SP |
06 | 13/04/2018 | 18:00 às 22:15 | Exclusão do CT | Eduardo Sabbag | SP |
07 | 27/04/2018 | 18:00 às 22:15 | FG, OT, Lançamento, CT... Aspectos Gerais | ||
08 | 28/04/2018 | 08:30 às 12:45 | FG, OT, Lançamento, CT... Aspectos Gerais | ||
09 | 04/05/2018 | 18:00 às 22:15 | Extinção do CT (Exceto Decadência e Prescrição) | José Antonio Garrido | BA |
10 | 05/05/2018 | 08:30 às 12:45 | Extinção do CT (Exceto Decadência e Prescrição) | José Antonio Garrido | BA |
11 | 11/05/2018 | 18:00 às 22:15 | Processo Judicial Tributário. MS. | Ângelo Boreggio | BA |
12 | 12/05/2018 | 08:30 às 12:45 | Processo Judicial Tributário. MS. | Ângelo Boreggio | BA |
13 | 25/05/2018 | 18:00 às 22:15 | Processo Judicial Tributário. Declaratória e Anulatória | Daniela Borges | BA |
14 | 01/01/1970 | 08:30 às 12:45 | Processo Judicial Tributário. Declaratória e Anulatória | Daniela Borges | BA |
15 | 08/06/2018 | 18:00 às 22:15 | Processo Judicial Tributário. Repetição de Indébito e Consignação em Pagamento | Ângelo Boreggio | BA |
16 | 15/06/2018 | 18:00 às 22:15 | Processo Judicial Tributário. Execução Fiscal e outros. | Rodrigo Forcenette | SP |
17 | 16/06/2018 | 08:30 às 12:45 | Processo Judicial Tributário. Execução Fiscal e outros. | Rodrigo Forcenette | SP |
18 | 06/07/2018 | 18:00 às 22:15 | Processo Administrativo Fiscal e CARF. | Patrícia Linhares | BA |
19 | 07/07/2018 | 08:30 às 12:45 | Processo Administrativo Fiscal e CARF. | Patrícia Linhares | BA |
20 | 13/07/2018 | 18:00 às 22:15 | Direito Penal Tributário | Fábio Roque | BA |
21 | 20/07/2018 | 18:00 às 22:15 | Direito Penal Tributário | Fábio Roque | BA |
22 | 21/07/2018 | 08:30 às 12:45 | Direito Penal Tributário - Aula Debate | ||
23 | 27/07/2018 | 18:00 às 22:15 | Direito Internacional Tributário | Bruno Viana | PE |
24 | 03/08/2018 | 18:00 às 22:15 | Contabilidade Geral: Introdução | Sérgio Adriano | SP |
25 | 04/08/2018 | 08:30 às 12:45 | Contabilidade Geral: Introdução. | Sérgio Adriano | SP |
26 | 10/08/2018 | 18:00 às 22:15 | Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário. | ||
27 | 11/08/2018 | 08:30 às 12:45 | Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário. | ||
28 | 17/08/2018 | 18:00 às 22:15 | Planejamento Tributário | Flaviano Lima | BA |
29 | 18/08/2018 | 08:30 às 12:45 | Planejamento Tributário | Flaviano Lima | BA |
30 | 24/08/2018 | 18:00 às 22:15 | IRPJ | SP |