Direito Tributário

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16/03/2018
Investimento
Valores –  Até 22/12/2017

24x R$ 537,82 = R$ 12.907,68

18x R$ 695,57 = R$ 12,520,26 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.027,23 = R$ 12.326,76 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 11.874,98 = R$ 11.874,98 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 24/02/2018

24x R$ 548,58 = R$ 13.165,83

18x R$ 709,49 = R$ 12.770,86 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.047,78 = R$ 12.573,37 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 12.112,57 = R$ 12.112,57 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 10/03/2018

24x R$ 576,00 = R$ 13.824,02

18x R$ 744,96 = R$ 13.409,30 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.100,16 = R$ 13.201,94 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 12.718,10 = R$ 12.718,10 (Desconto de 8%)

Valores –  A partir de 11/03/2018

24x R$ 604,80 = R$ 14.515,30

18x R$ 782,21 = R$ 14.079,84 (Desconto de 3%)

12x R$ 11.155,18 = R$ 13.862,12 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 13.354,08 = R$ 13.354,08 (Desconto de 8%)




A especialização em Direito Tributário é um curso de pós-graduação “lato sensu”, que promove o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático na área tributária. A matéria se apresenta em constante alteração, requerendo do estudioso a adaptação a essa mobilidade contínua. E o estudo das estruturas do Direito Tributário, intrínsecas ao cotidiano do operador do Direito, são essenciais para uma ideal compreensão dessa disciplina e uma adequada atuação na área.

6º Turma.

Horário das aulas:

As aulas ocorrerão todas as sextas-feiras das 18 às 22h15 e quinzenalmente aos sábados das 8h30 às 12h45h. Poderão ocorrer aulas aos sábados em semanas seguidas, bem como, espaçamento superior a 15 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.

**Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

Local das aulas:

As aulas serão realizadas na nova sede do Stiep (Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Duração e carga horária do curso:

OO curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância.

Metodologia:

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse.

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Local e horário de matrícula:

As matrículas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação) de segunda a quinta-feira das 08 às 19h, sexta das 08 às 22h e sábado das 08 às 12h e na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) de segunda a sexta-feira das 08 às 21h e sábado das 08 às 12h.

*Plantões de matrícula nos dias 24/02 e 10/03/2018 (sábados) das 08 às 18h.

Documentos para matrícula:

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade;

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado;

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros;

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula);

 Observações:

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.

MÓDULO – SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E IMPOSTOS EM ESPÉCIE

  • Princípio da legalidade tributária
  • Princípio da anterioridade tributária
  • Princípio da irretroatividade tributária
  • Princípio da isonomia tributária
  • Princípio da não cumulatividade tributária
  • Imunidades tributárias
  • Competência tributária
  • Tributos (conceito e classificações)
  • Impostos (aspectos gerais)
  • Taxas e Contribuições de Melhoria
  • Contribuições (aspectos gerais)
  • PIS e COFINS
  • IPTU, IPVA e ITR
  • ITBI e ITCMD
  • ISS
  • II e IE
  • ICMS
  • IPI
  • IRPF e análise do SIMPLES

 

Módulo – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOS

  • Decadência e prescrição tributárias
  • Responsabilidade tributária
  • Fato Gerador, obrigação tributária, lançamento, crédito tributário (aspectos gerais)
  • Suspensão do crédito tributário
  • Extinção do crédito tributário
  • Exclusão do crédito tributário
  • Processo judicial tributário: Ações Ordinárias (Declaratória e Anulatória).
  • Processo judicial tributário: Repetição de indébito e Consignação em Pagamento.
  • Processo Judicial tributário: Mandado de Segurança.
  • Processo Administrativo Fiscal e CARF.
  • Processo Judicial tributário: Execução Fiscal e Exceção de Pré-executividade (o novo CPC).
  • Direito Penal Tributário
  • Direito Internacional Tributário
  • IRPJ
  • Contabilidade Geral e Tributária
  • Planejamento tributário
Aula Data Hora Tema Professor UF