Direito e Prática Previdenciária

Início
16/03/2018
Investimento
Valores –  Até 22/12/2017

24x R$ 537,82 = R$ 12.907,68

18x R$ 695,57 = R$ 12,520,26 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.027,23 = R$ 12.326,76 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 11.874,98 = R$ 11.874,98 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 24/02/2018

24x R$ 548,58 = R$ 13.165,83

18x R$ 709,49 = R$ 12.770,86 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.047,78 = R$ 12.573,37 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 12.112,57 = R$ 12.112,57 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 10/03/2018

24x R$ 576,00 = R$ 13.824,02

18x R$ 744,96 = R$ 13.409,30 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.100,16 = R$ 13.201,94 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 12.718,10 = R$ 12.718,10 (Desconto de 8%)

Valores –  A partir de 11/03/2018

24x R$ 604,80 = R$ 14.515,30

18x R$ 782,21 = R$ 14.079,84 (Desconto de 3%)

12x R$ 11.155,18 = R$ 13.862,12 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 13.354,08 = R$ 13.354,08 (Desconto de 8%)




A Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária objetiva unir o estudo teórico dos principais institutos do Direito Previdenciário com a visão prática da advocacia previdenciária.
Coordenada por dois grandes nomes do Direito Previdenciário, Prof. Frederico Amado e Prof. Ivan Kertzman, o programa e o corpo docente foram escolhidos cuidadosamente, objetivando a junção da teoria com a prática.

8º Turma.

Duração e carga horária do curso:

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância.

Metodologia:

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse.

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Horário das aulas:

as aulas ocorrerão a cada 15 dias sendo sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h) e tarde (14 às 18:15h). Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.

**Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

Local das aulas:

As aulas serão realizadas na nova sede do Stiep (Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Local e horário de matrícula:

As matrículas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação) de segunda a quinta-feira das 08 às 19h, sexta das 08 às 22h e sábado das 08 às 12h e na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) de segunda a sexta-feira das 08 às 21h e sábado das 08 às 12h.

*Plantões de matrícula nos dias 24/02 e 10/03/2018 (sábados) das 08 às 18h.

Documentos para matrícula:

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem.

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação.

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade.

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado.

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

Observações:

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.

Conteúdo programático

  • Seguridade Social – Regimes e Princípios.
  • Segurados e Dependentes do RGPS – Manutenção e Prova da Qualidade de Segurado e de Dependente.
  • Conceitos Preliminares da Legislação de Benefícios – Carência, SB e RMB.
  • Salário-Maternidade.
  • Aposentadoria por Idade – Trabalho Rural – Justificação Administrativa e Judicial – Carência x Tempo de Contribuição.
  • Salário-Família regras de benefício, fiscalização, compensação, glosa e polêmicas na justiça do trabalho.
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição – Indenização – Desaposentação.
  • Aposentadoria por Invalidez – Auxílio-Doença – Auxílio-Acidente.
  • Procedimentos Médico-Periciais.
  • Seguro-Desemprego e FGTS.
  • Pensão por morte e auxílio-reclusão.
  • Aposentadoria Especial – Prática e Petições.
  • Aposentadoria Especial Por Agentes Nocivos e do Deficiente.
  • O.A.S. / Prescrição e Decadência dos Benefícios.
  • Prática Administrativa do INSS.
  • Serviços da Previdência Social – Cumulação de Benefícios – Prática da Advocacia Previdenciária.
  • Procedimento e Processo Administrativo de Benefícios.
  • Processo Judicial Previdenciário – Competência em Matéria Previdenciária, JEF,Honorários, Rescisória etc.
  • Ações Concessivas e Revisionais.
  • Polêmicas Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais.
  • Gestão de Escritório de Advocacia Previdenciário /Prática da Advocacia Previdenciária.
  • Cálculos Previdenciários.
  • Custeio da previdência social, regimes próprios e previdência complementar.
  • O Regime Jurídico e o Plano de Custeio das Contribuições Sociais – Salário-de-Contribuição.
  • Contribuição das empresas e dos segurados; Contribuição das pequenas e micro empresas – Simples Nacional – Outras receitas e concurso de prognósticos – Desoneração da Folha de Pagamento – Noções Gerais.
  • Retenção dos 11% dos Prestadores de Serviço Pessoa Jurídica, Obrigações Fiscais – Principal e Acessória – Multas de Mora – Multa de Ofício – Responsabilidade Tributária.
  • CND – Compensação – Restituição – Parcelamento / Decadência e Prescrição e Seus Efeitos no Custeio Previdenciário – Prática da Advocacia Tributária Previdenciária.
  • Crimes Contra a Seguridade Social.
  • Procedimento e Processo Administrativo Fiscal Previdenciário.
  • Processo Administrativo Fiscal Previdenciário, Termo de Sujeição Passiva Solidária, Arrolamento de Bens, Medida Cautelar Fiscal.
  • Relação jurídica trabalhista e relação jurídica previdenciária – Efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho – Sentença trabalhista.
  • Acidente do Trabalho, Responsabilidade Civil do Empregador e Ação Regressiva.
  • A Desoneração da Folha de Pagamento e as Novas Perspectivas para o Financiamento da Previdência Social / As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho.
  • Regimes Próprios de Previdência Social.
  • Previdência Complementar dos Servidores Públicos.
  • Regimes Próprios de Previdência Social – Na Visão do STF e STJ.
  • Lei 8.112 – O Regime Jurídico dos Servidores Federais.
  • Previdência dos Servidores Estaduais da Bahia / Previdência dos Servidores Públicos de Salvador.
  • Previdência Complementar Aberta e Fechada.
  • Perspectivas para o Futuro da Previdência Social, Novidades Legislativas e Judiciais e Breves Orientações Acadêmicas.

 

*Metodologia da Pesquisa

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

Aula Data Hora Tema Professor UF