Direito e Prática Previdenciária | Pós Graduação

Direito e Prática Previdenciária

Início
01/09/2017
Investimento
Valores –  A partir de 03/09/2017

24x R$ 592,95 = R$ 14.230,69

18x R$ 766,87 = R$ 13.803,62 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.132,52 = R$ 13.590,23 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 13.092,16 = R$ 13.092,16 (Desconto de 8%)




A Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária objetiva unir o estudo teórico dos principais institutos do Direito Previdenciário com a visão prática da advocacia previdenciária.
Coordenada por dois grandes nomes do Direito Previdenciário, Prof. Frederico Amado e Prof. Ivan Kertzman, o programa e o corpo docente foram escolhidos cuidadosamente, objetivando a junção da teoria com a prática.

Duração e carga horária do curso:

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância.

Metodologia:

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse.

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Horário das aulas:

Na Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária as aulas ocorrerão a cada 15 dias sendo sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h) e tarde (14 às 18:15h). Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
**Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

Local das aulas:

As aulas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação. CEP: 41750-130. Salvador – Ba.), na sede da Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989, Amaralina. Cep: 41900-000. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Local e horário de matrícula:

As matrículas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação) de segunda a quinta-feira das 08 às 19h, sexta das 08 às 22h e sábado das 08 às 12h e na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) de segunda a sexta-feira das 08 às 21h e sábado das 08 às 12h.

*Plantões de matrícula nos dias 05/08 e 19/08/2017 (sábados) nas sedes de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) e Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272) das 08 às 18h.

Documentos para matrícula:

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem.

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação.

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade.

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado.

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

Observações:

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.

Conteúdo programático

  • Seguridade Social – Regimes e Princípios.
  • Segurados e Dependentes do RGPS – Manutenção e Prova da Qualidade de Segurado e de Dependente.
  • Conceitos Preliminares da Legislação de Benefícios – Carência, SB e RMB.
  • Salário-Maternidade.
  • Aposentadoria por Idade – Trabalho Rural – Justificação Administrativa e Judicial – Carência x Tempo de Contribuição.
  • Salário-Família regras de benefício, fiscalização, compensação, glosa e polêmicas na justiça do trabalho.
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição – Indenização – Desaposentação.
  • Aposentadoria por Invalidez – Auxílio-Doença – Auxílio-Acidente.
  • Procedimentos Médico-Periciais.
  • Seguro-Desemprego e FGTS.
  • Pensão por morte e auxílio-reclusão.
  • Aposentadoria Especial – Prática e Petições.
  • Aposentadoria Especial Por Agentes Nocivos e do Deficiente.
  • O.A.S. / Prescrição e Decadência dos Benefícios.
  • Prática Administrativa do INSS.
  • Serviços da Previdência Social – Cumulação de Benefícios – Prática da Advocacia Previdenciária.
  • Procedimento e Processo Administrativo de Benefícios.
  • Processo Judicial Previdenciário – Competência em Matéria Previdenciária, JEF,Honorários, Rescisória etc.
  • Ações Concessivas e Revisionais.
  • Polêmicas Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais.
  • Gestão de Escritório de Advocacia Previdenciário /Prática da Advocacia Previdenciária.
  • Cálculos Previdenciários.
  • Custeio da previdência social, regimes próprios e previdência complementar.
  • O Regime Jurídico e o Plano de Custeio das Contribuições Sociais – Salário-de-Contribuição.
  • Contribuição das empresas e dos segurados; Contribuição das pequenas e micro empresas – Simples Nacional – Outras receitas e concurso de prognósticos – Desoneração da Folha de Pagamento – Noções Gerais.
  • Retenção dos 11% dos Prestadores de Serviço Pessoa Jurídica, Obrigações Fiscais – Principal e Acessória – Multas de Mora – Multa de Ofício – Responsabilidade Tributária.
  • CND – Compensação – Restituição – Parcelamento / Decadência e Prescrição e Seus Efeitos no Custeio Previdenciário – Prática da Advocacia Tributária Previdenciária.
  • Crimes Contra a Seguridade Social.
  • Procedimento e Processo Administrativo Fiscal Previdenciário.
  • Processo Administrativo Fiscal Previdenciário, Termo de Sujeição Passiva Solidária, Arrolamento de Bens, Medida Cautelar Fiscal.
  • Relação jurídica trabalhista e relação jurídica previdenciária – Efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho – Sentença trabalhista.
  • Acidente do Trabalho, Responsabilidade Civil do Empregador e Ação Regressiva.
  • A Desoneração da Folha de Pagamento e as Novas Perspectivas para o Financiamento da Previdência Social / As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho.
  • Regimes Próprios de Previdência Social.
  • Previdência Complementar dos Servidores Públicos.
  • Regimes Próprios de Previdência Social – Na Visão do STF e STJ.
  • Lei 8.112 – O Regime Jurídico dos Servidores Federais.
  • Previdência dos Servidores Estaduais da Bahia / Previdência dos Servidores Públicos de Salvador.
  • Previdência Complementar Aberta e Fechada.
  • Perspectivas para o Futuro da Previdência Social, Novidades Legislativas e Judiciais e Breves Orientações Acadêmicas.

 

*Metodologia da Pesquisa

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

Aula Data Hora Tema Professor UF
Aula Introdutória 01/09/2017 18:00 às 22:15 Seguridade Social – Regimes e Princípios Ivan Kertzman BA
Aula Introdutória 02/09/2017 08:30 às 12:45 Ivan Kertzman BA
1 22/09/2017 Conceitos Preliminares da Legislação de Benefícios – Carência, SB e RMB / Salário-Maternidade e Salário-família Anna Carla Fracalossi BA
2 23/09/2017 08:30 às 12:45 Conceitos Preliminares da Legislação de Benefícios – Carência, SB e RMB / Salário-Maternidade e Salário-família Ana Izabel Jordão BA
3 29/09/2017 18:00 às 22:15 Segurados e Dependentes do RGPS – Manutenção e Prova da Qualidade de Segurado e de Dependente Frederico Amado BA
4 30/09/2017 08:30 às 12:45 Segurados e Dependentes do RGPS – Manutenção e Prova da Qualidade de Segurado e de Dependente Frederico Amado BA
5 06/10/2017 18:00 às 22:15 Aposentadoria por Idade – Trabalho Rural – Justificação Administrativa e Judicial – Carência x Tempo de Contribuição – Desaposentação André Studart Leitão CE
6 07/10/2017 08:30 às 12:45 Aposentadoria por Idade – Trabalho Rural – Justificação Administrativa e Judicial – Carência x Tempo de Contribuição – Desaposentação André Studart Leitão CE
7 20/10/2017 18:00 às 22:15 Aposentadoria por Invalidez – Auxílio-Doença – Auxílio-Acidente Adriane Bramante de Castro Ladenthin SP
8 21/10/2017 08:30 às 12:45 Aposentadoria por Invalidez – Auxílio-Doença – Auxílio-Acidente Adriane Bramante de Castro Ladenthin SP
9 10/11/2017 18:00 às 22:15 Gestão de Escritório de Advocacia Previdenciário e Prática da Advocacia Previdenciária ⁄ Seguro-Desemprego, Seguro Defeso e FGTS Ana Izabel Jordão BA
10 11/11/2017 08:30 às 12:45 Gestão de Escritório de Advocacia Previdenciário e Prática da Advocacia Previdenciária ⁄ Seguro-Desemprego, Seguro Defeso e FGTS Anna Carla Fracalossi BA
11 24/11/2017 18:00 às 22:15 Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição – Indenização Frederico Amado BA
12 25/11/2017 08:30 às 12:45 Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição – Indenização Frederico Amado BA
13 01/12/2017 18:00 às 22:15 Aposentadoria Especial Por Agentes Nocivos e do Deficiente Carlos Renato Domingos BA
14 02/12/2017 08:30 às 12:45 Aposentadoria Especial Por Agentes Nocivos e do Deficiente Carlos Renato Domingos BA
15 15/12/2017 18:00 às 22:15 Pensão por morte e auxílio-reclusão Theodoro Agostinho SP
16 16/12/2017 08:30 às 12:45 Pensão por morte e auxílio-reclusão Theodoro Agostinho SP
17 12/01/2018 18:00 às 22:15 L.O.A.S. / Prescrição e Decadência dos Benefícios Ana Paula Fernandes
18 13/01/2018 08:30 às 12:45 L.O.A.S. / Prescrição e Decadência dos Benefícios Ana Paula Fernandes
19 26/01/2018 18:00 às 22:15 Polêmicas Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais Jane Lucia Wilhelm Berwanger RS
20 27/01/2018 08:30 às 12:45 Polêmicas Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais Jane Lucia Wilhelm Berwanger RS
21 02/02/2018 18:00 às 22:15 Serviços da Previdência Social – Cumulação de Benefícios – Prática da Advocacia Previdenciária Hélio Gustavo Alves SP
22 03/02/2018 08:30 às 12:45 Serviços da Previdência Social – Cumulação de Benefícios – Prática da Advocacia Previdenciária Hélio Gustavo Alves SP
23 23/02/2018 18:00 às 22:15 Procedimento e Processo Administrativo de Benefícios ⁄ Prática Administrativa do INSS Frederico Amado BA
24 24/02/2018 08:30 às 12:45 Procedimento e Processo Administrativo de Benefícios ⁄ Prática Administrativa do INSS Fabrício Oliveira BA
25 02/03/2018 18:00 às 22:15 Ações Concessivas e Revisionais Ederson Ricardo Teixeira SP
26 03/03/2018 08:30 às 12:45 Ações Concessivas e Revisionais Ederson Ricardo Teixeira SP
27 16/03/2018 18:00 às 22:15 Cálculos Previdenciários Ederson Ricardo Teixeira SP
28 03/03/2018 08:30 às 12:45 Cálculos Previdenciários Ederson Ricardo Teixeira SP
29 23/03/2018 18:00 às 22:15 Processo Judicial Previdenciário - Competência em Matéria Previdenciária, JEF, Honorários, Recisória etc. Frederico Amado BA
30 24/03/2018 08:30 às 12:45 Processo Judicial Previdenciário - Competência em Matéria Previdenciária, JEF, Honorários, Recisória etc. Frederico Amado BA