Direito e Gestão Imobiliária

Início
15/03/2018
Investimento

 

Valores –  Até 24/02/2018

24x R$ 548,58 = R$ 13.165,83

18x R$ 709,49 = R$ 12.770,86 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.047,78 = R$ 12.573,37 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 12.112,57 = R$ 12.112,57 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 10/03/2018

24x R$ 576,00 = R$ 13.824,02

18x R$ 744,96 = R$ 13.409,30 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.100,16 = R$ 13.201,94 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 12.718,10 = R$ 12.718,10 (Desconto de 8%)

Valores –  A partir de 11/03/2018

24x R$ 604,80 = R$ 14.515,30

18x R$ 782,21 = R$ 14.079,84 (Desconto de 3%)

12x R$ 11.155,18 = R$ 13.862,12 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 13.354,08 = R$ 13.354,08 (Desconto de 8%)




A Pós-Graduação em Direito e Gestão Imobiliária proporciona o casamento da técnica com a prática para o profissional que quer se destacar em sua área de atuação imobiliária. Com atenção às oportunidades no setor privado e público, o curso prepara o aluno para ter êxito nos desafios com imóveis e com a construção civil. Professores reconhecidos no país, um poderoso networking e um ambiente de conhecimento inovador vocacionado à viabilização das grandes ideias explicam porque esta Pós lhe convida para o sucesso.

 

No primeiro módulo, presencial, o aluno terá acesso a todo conteúdo da dinâmica imobiliária, Contratos, Incorporação, Condomínio, Shopping center, Negociação imobiliária, Aquisição, Locação, Garantias, Família, Sucessões, entre outros. No segundo módulo, presencial, e no a distância (EAD), o pós-graduando terá aulas de Registro de Imóveis, Tabelionato, Loteamentos, Tributário imobiliário, Ambiental, Urbanístico e Processo Civil. As aulas presenciais de Registro de Imóveis, do segundo módulo, serão com alguns dos maiores nomes do país na área, em que participarão dos encontros também os alunos da Especialização de Direito Notarial e Registral.

7º turma.

Desconto de 30% para os primeiros 30 alunos.

Duração e carga horária do curso:

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância.

Metodologia:

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse.

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes

Horário das aulas:

As aulas ocorrerão a cada 20 dias sendo quinta e sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h). Excepcionalmente ocorrerão aulas às quartas-feiras no período da noite (18 às 22:15h) e aos sábados no período da tarde (14 às 18:15h). Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 20 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
**Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

Local das aulas:

As aulas terão início na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) e posteriormente serão transferidas para a nova sede localizada no Stiep (Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou para outro local indicado pela instituição.

Local e horário de matrícula:

As matrículas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação) até a data do dia 31/01, de segunda a quinta-feira das 08 às 19h, sexta das 08 às 22h e sábado das 08 às 12h. Após essa data as matrículas serão realizadas na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) de segunda a sexta-feira das 08 às 21h e sábado das 08 às 12h.

*Plantões de matrícula nos dias 24/02 e 10/03/2018 (sábados) das 08 às 18h.

Documentos para matrícula:

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem.

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação.

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade.

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado.

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

Observações:

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.

Conteúdo programático:

  1. Módulo – Mercado imobiliário e direito privado
  • Gestão da atividade imobiliária e soluções jurídicas.
  • Incorporação imobiliária e engenharia jurídica para empreendimentos.
  • Avaliação de imóveis.
  • Negociação imobiliária e estratégia.
  • Locações.
  • Viabilidade de empreendimentos. Marketing e estratégia. Crédito imobiliário e financiamento bancário.
  • Aspectos patrimoniais de família e sucessões.
  • Operações societárias imobiliárias.
  • Condo-hotéis e operação hoteleira.
  • Desenvolvimento de empreendimento de Shopping Center.
  • Condomínio Edilício e administração de Condomínio.
  • As operações de aquisição de imóveis.
  • Direitos Reais aplicado aos negócios imobiliários.
  • Direito do Consumidor nas atividades imobiliárias.
  • Causas consumeristas e condominiais.
  • Gestão do passivo judicial sob o ponto de vista empresarial.

2.  Módulo – O mercado e as conexões com o Estado

  • Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas na prática.
  • Direito Tributário Imobiliário: planejamento fiscal, soluções e análise de casos concretos referente ao IPRF, IRPJ, IPTU, ITIV (ITBI), ITD (ITCMD) e outros.
  • Direito Ambiental e Urbanístico para as atividades imobiliárias.
  • Licenciamento urbanístico e ambiental – as regras para a Construção Civil.
  • Aspectos técnico-legais da Construção Civil.
  • Norma Brasileira de Desempenho para a Construção Civil.
  • Perícia judicial de obras e cases.
  • A tutela do Patrimônio histórico, artístico e cultural.
  • Loteamentos, bairros e comunidades planejadas – aspectos negociais e de gestão.
  • Soluções de direito urbanístico para empreendimentos.
  • Parceria Público Privada na área da construção civil e imobiliário.
  • Licitações, contratações de obras, desapropriação, venda de imóveis públicos, servidão administrativa.
  • Planejamento tributário nas atividades imobiliárias.
  • Negócios jurídicos processuais nos contratos imobiliários.
  • Demandas judiciais em espécie, à luz do Novo Código de Processo Civil.

 

*Metodologia da Pesquisa

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

Aula Data Hora Tema Professor UF
01 15/03/2018 18:00 às 22:15 O Direito Imobiliário Privado Bernardo Chezzi BA
02 16/03/2018 18:00 às 22:15 A dinâmica dos Direitos Reais na prática imobiliária Carlos Antônio Pinheiro Onofre da Silva BA
03 17/03/2018 08:30 às 12:45 A dinâmica dos Direitos Reais na prática imobiliária Carlos Antônio Pinheiro Onofre da Silva BA
04 17/03/2018 14:00 às 18:15 A dinâmica dos Direitos Reais na prática imobiliária Carlos Antônio Pinheiro Onofre da Silva BA
05 05/04/2018 18:00 às 22:15 Doação e comodato Ermiro Neto BA
06 06/04/2018 18:00 às 22:15 Operações imobiliárias de aquisição Olivar Vitale SP
07 01/01/1970 08:30 às 12:45 Operações imobiliárias de aquisição Olivar Vitale SP
08 25/04/2018 18:00 às 22:15 Direitos Reais de Fruição: Usufruto. Servidão, tipos e aplicações. Superfície, Uso, Habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso. Cases. Contrato de corretagem Bernardo Chezzi BA
09 26/04/2018 18:00 às 22:15 Locação de imóveis Rafaela Lopes BA
10 27/04/2018 18:00 às 22:15 Locação de imóveis Rafaela Lopes BA
11 28/04/2018 08:30 às 12:45 Ações locatícias. Despejo por Falta de Pagamento. Aspectos Processuais nas Locações de Imóveis Destinados a Hospitais, Unidades Sanitárias, Asilos, Estabelecimentos de Saúde e de Ensino e Entidades Religiosas Ação Consignação de Aluguéis e Acessórios da Locação. Ação de Consignação de Chaves. Ação Revisional. Ação Renovatória. Outras demandas judiciais na Locação Predial Urbana Maurício Dantas Góes e Góes BA
12 24/05/2018 18:00 às 22:15 Aspectos patrimoniais de Família e Sucessões Luciano Figueiredo BA
13 25/05/2018 18:00 às 22:15 Aspectos patrimoniais de Família e Sucessões Luciano Figueiredo BA
14 26/05/2018 08:30 às 12:45 Operações societárias imobiliárias. Sociedades Patrimoniais e Holdings familiares Bernardo Chezzi BA
15 07/06/2018 18:00 às 22:15 Financiamento bancário. Alienação fiduciária e hipoteca. Sistema Financeiro de Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário. BA
16 08/06/2018 18:00 às 22:15 Condomínio Edilício André Abelha Dutra RJ
17 09/06/2018 08:30 às 12:45 Condomínio Edilício André Abelha Dutra RJ
18 27/06/2018 18:00 às 22:15 Condomínio - cases específicos Ionara Ribeiro BA
19 28/06/2018 18:00 às 22:15 Incorporação Imobiliária Bernardo Chezzi BA
20 29/06/2018 18:00 às 22:15 Incorporação Imobiliária Bernardo Chezzi BA
21 30/06/2018 08:30 às 12:45 Incorporação Imobiliária Bernardo Chezzi BA
22 30/06/2018 14:00 às 18:15 Incorporação Imobiliária Bernardo Chezzi BA
23 18/07/2018 18:00 às 22:15 Direito do Consumidor. Responsabilidades na incorporação imobiliária. Entendimentos jurisprudenciais. Joseane Suzart BA
24 19/07/2018 18:00 às 22:15 Direito do Consumidor. Responsabilidades na incorporação imobiliária. Entendimentos jurisprudenciais Joseane Suzart BA
25 20/07/2018 18:00 às 22:15 Gestão de Novos Negócios em empreendimentos e incorporações imobiliárias. Viabilidade. Financiamento e investimento. Estratégia. Arival Guimarães Cidade BA
26 21/07/2018 08:30 às 12:45 Gestão de Novos Negócios em empreendimentos e incorporações imobiliárias. Viabilidade. Financiamento e investimento. Estratégia Arival Guimarães Cidade BA
27 09/08/2018 18:00 às 22:15 Negociação imobiliária BA
28 10/08/2018 18:00 às 22:15 Negociação imobiliária BA
29 11/08/2018 08:30 às 12:45 Desenvolvimento de empreendimento de Shopping Center Marcelo Barbaresco SP
30 11/08/2018 14:00 às 18:15 Operações societárias imobiliárias. Cases SP