aol.comamazon.comyahoo.combaidugoogle.com  Direito do Consumidor nos Juizados Especiais | Pós Graduação

Direito do Consumidor nos Juizados Especiais

Início
16/03/2018
Investimento
Valores –  Até 22/12/2017

24x R$ 537,82 = R$ 12.907,68

18x R$ 695,57 = R$ 12,520,26 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.027,23 = R$ 12.326,76 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 11.874,98 = R$ 11.874,98 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 24/02/2018

24x R$ 548,58 = R$ 13.165,83

18x R$ 709,49 = R$ 12.770,86 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.047,78 = R$ 12.573,37 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 12.112,57 = R$ 12.112,57 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 10/03/2018

24x R$ 576,00 = R$ 13.824,02

18x R$ 744,96 = R$ 13.409,30 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.100,16 = R$ 13.201,94 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 12.718,10 = R$ 12.718,10 (Desconto de 8%)

Valores –  A partir de 11/03/2018

24x R$ 604,80 = R$ 14.515,30

18x R$ 782,21 = R$ 14.079,84 (Desconto de 3%)

12x R$ 11.155,18 = R$ 13.862,12 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 13.354,08 = R$ 13.354,08 (Desconto de 8%)




O presente Curso pretende capacitar os profissionais da área jurídica para atuarem nos Juizados Especiais do Consumidor, tendo em vista a solução técnica dos conflitos decorrentes das relações de consumo. Com um quadro de Professores experientes e preparados, a Especialização oferece a melhor atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial no campo do Direito do Consumidor, examinando ainda os impactos do Novo CPC para aqueles que militam no âmbito dos Juizados Especiais. Além disso, o Curso propicia a formação para o magistério superior e para o desenvolvimento da pesquisa acadêmica na seara jurídico-consumerista.

1º Turma.

Duração e carga horária do curso:

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância.

Metodologia:

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse.

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Horário das aulas:

Sexta-feira das 18 às 22h15, semanalmente e sábado das 8h30 às 12h45, quinzenalmente. Poderão ocorrer aulas aos sábados em semanas seguidas, bem como, espaçamento superior a 15 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.

**Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

Local das aulas:

As aulas serão realizadas na nova sede do Stiep (Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Local e horário de matrícula:

As matrículas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação) de segunda a quinta-feira das 08 às 19h, sexta das 08 às 22h e sábado das 08 às 12h e na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) de segunda a sexta-feira das 08 às 21h e sábado das 08 às 12h.

*Plantões de matrícula nos dias 24/02 e 10/03/2018 (sábados) das 08 às 18h.

Documentos para matrícula:

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem.

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação.

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade.

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado.

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

Observações:

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da 6. Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.

Conteúdo programático:

  • Introdução ao Direito do Consumidor.
  • Elementos da Relação Jurídica de consumo.
  • Princípios basilares, Direitos básicos do consumidor e deveres dos fornecedores.
  • Responsabilidade do fornecedor por fato do produto e do serviço.
  • Responsabilidade do fornecedor por vício do produto e do serviço.
  • Oferta e publicidade no Direito do Consumidor.
  • Práticas abusivas no Direito do Consumidor.
  • Bancos, Cadastros e Sistema de cobrança de dívidas no Direito do Consumidor.
  • Regime Jurídico-Contratual no Direito do Consumidor.
  • Contratos de consumo em espécie.
  • Cláusulas abusivas no Direito do Consumidor.
  • Regulação e proteção dos usuários de serviço público.
  • O marco legal da internet, o comércio eletrônico e as relações de consumo.
  • O fenômeno do superendividamento do consumidor.
  • Acesso à justiça e os Juizados Especiais.
  • O regime jurídico geral dos Juizados especiais.
  • Novo Código de Processo Civil, Direito do Consumidor e Juizados Especiais.
  • O processo consumerista nos Juizados especiais – fase preliminar.
  • O processo consumerista nos Juizados especiais – fase instrutória.
  • O processo consumerista nos Juizados especiais – fase decisória.
  • O processo consumerista nos Juizados especiais – fase executiva.
  • Ações consumeristas na prática dos Juizados Especiais.

 *Metodologia da Pesquisa

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

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