Ciências Criminais

Início
16/03/2018
Investimento
Valores –  Até 22/12/2017

24x R$ 537,82 = R$ 12.907,68

18x R$ 695,57 = R$ 12,520,26 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.027,23 = R$ 12.326,76 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 11.874,98 = R$ 11.874,98 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 24/02/2018

24x R$ 548,58 = R$ 13.165,83

18x R$ 709,49 = R$ 12.770,86 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.047,78 = R$ 12.573,37 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 12.112,57 = R$ 12.112,57 (Desconto de 8%)

Valores –  Até 10/03/2018

24x R$ 576,00 = R$ 13.824,02

18x R$ 744,96 = R$ 13.409,30 (Desconto de 3%)

12x R$ 1.100,16 = R$ 13.201,94 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 12.718,10 = R$ 12.718,10 (Desconto de 8%)

Valores –  A partir de 11/03/2018

24x R$ 604,80 = R$ 14.515,30

18x R$ 782,21 = R$ 14.079,84 (Desconto de 3%)

12x R$ 11.155,18 = R$ 13.862,12 (Desconto de 4,5%)

1x R$ 13.354,08 = R$ 13.354,08 (Desconto de 8%)




A Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de direito é um curso completo: os alunos têm aprofundado contato com a parte geral do Direito Penal, com ênfase nas questões mais polêmicas a respeito da teoria do delito, de acordo com as contribuições doutrinárias de maior expressão no mundo; nos crimes em espécie, têm contato com atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial constante; no processo penal, os alunos verticalizam a análise dos sistemas processuais, da gestão da prova, dos recursos, em um viés garantista; abordam-se questões atinentes à legislação extravagante (com especial destaque para o Direito Penal Econômico). Ainda são abordados assuntos da criminologia, da política criminal e do direito sancionador.

11º Turma.

Duração e carga horária do curso:

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância.

Metodologia:

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, educação à distância e atividades extraclasse.

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária de EAD (Educação à distância) será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Horário das aulas:

As aulas ocorrerão todas as sextas-feiras das 18 às 22h15 e quinzenalmente aos sábados das 8h30 às 12h45h. Poderão ocorrer aulas aos sábados em semanas seguidas, bem como, espaçamento superior a 15 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.
**Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.

Local das aulas:

As aulas serão realizadas na nova sede do Stiep (Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Local e horário de matrícula:

As matrículas serão realizadas na sede do Jardim Armação (Rua Pedro Silva Ribeiro, 272, Jardim Armação) de segunda a quinta-feira das 08 às 19h, sexta das 08 às 22h e sábado das 08 às 12h e na sede de Amaralina (Rua Visconde de Itaborahy, 989) de segunda a sexta-feira das 08 às 21h e sábado das 08 às 12h.

*Plantões de matrícula nos dias 24/02 e 10/03/2018 (sábados) das 08 às 18h.

Documentos para matrícula:

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I – Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem.

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação.

III – Original e cópia ou cópia autenticada da Cédula de Identidade.

IV – Original e cópia ou cópia autenticada de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

V – Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado.

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros.

VIII – 1 (uma) foto 3×4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula).

Observações:

1. Cada turma será formada com no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.

Conteúdo programático:

  • Principiologia do Direito Penal. Princípios Constitucionais penais e a sua importância para a interpretação do Direito Penal.
  • Introdução à Moderna Teoria do Delito. Aspectos relacionados à tipicidade: tipicidade Conglobante, Teoria dos elementos negativos do tipo, sistemas de imputação objetiva da conduta e do resultado.
  • Teoria do Bem jurídico.
  • Análise da Teoria das Consequências Jurídicas do delito. Funções e limites do Direito de Punir. Teorias Funcionalistas: Funcioalismo sistêmico e teleológico racional.
  • Garantismo.
  • “Novas” manifestações do Direito Penal.
  • A ilicitude. Elementos. Causas de exclusão em espécie. A posição da ilicitude para a teoria do injusto penal.
  • A culpabilidade. Teorias. Evolução Histórica. Causas de Exclusão. A posição da Co-culpabilidade.
  • Concurso de crimes. Concurso de pessoas. Autoria, co-autoria e participação. Domínio final e funcional do fato. A tormentosa questão da cumplicidade através das ações cotidianas. Cegueira deliberada.
  • Aspectos controvertidos dos crimes contra a vida.
  • Interfaces entre direito penal e direito sancionador: Lei anticorrupção e compliance.
  • Aspectos controvertidos dos crimes contra a administração pública.
  • A problemática do Tribunal Penal Internacional: Direito Penal Internacional.
  • Teoria Geral da legislação extravagante e da legislação especial.
  • Análise Criminológica do Crime Organizado.
  • Crimes contra a ordem econômica. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
  • Lavagem de Capitais.
  • Reformas Criminais.
  • Lei de drogas.
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
  • Anteprojeto de reforma do código penal.
  • Inovações jurisprudenciais do direito penal.
  • Teoria da imputação objetiva.
  • Introdução ao Processo Penal Garantista. Processo Penal Constitucional em oposição ao Processo Penal de emergência. Processo Penal do inimigo. Interpretação da norma processual penal.
  • Investigação Preliminar no Processo Penal.
  • Fundamentos Constitucionais de instrumentalidade Garantista e Sistemas de investigação preliminar no processo penal.
  • Atividade policial e poder de polícia.
  • Teoria Geral da Prova: a gestão da prova no Processo Penal Garantista.
  • Aplicação da pena e garantismo.
  • Sentença Penal.
  • Nulidades.
  • Recursos no processo penal.
  • Ações autônomas de impugnação.
  • Reformas no Processo Penal.
  • Juizados Especiais Criminais.
  • Procedimentos Especiais.
  • Tribunal do Júri.
  • Execução penal sob a ótica Garantista.
  • Garantismo, hermenêutica e decisão penal.
  • Prisões.
  • Introdução a criminologia.
  • Criminologia Analítica.
  • Política Criminal.

*Metodologia da Pesquisa

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

Aula Data Hora Tema Professor UF